Termos e Condições de Serviço do Gabaritu
Última atualização: 03 de Fevereiro de 2024
Introdução
Bem-vindo ao Gabaritu. Nossa missão é aprofundar a compreensão das pessoas sobre diferentes tópicos e disseminar ideias que importam.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) se aplicam ao seu acesso e uso dos sites, aplicações móveis e outros produtos e serviços online (coletivamente, os “Serviços”) fornecidos pelo Gabaritu (“Gabaritu” ou “nós”). Ao consentir (por exemplo, “Continuar”, “Entrar” ou “Inscrever-se”) ou ao usar nossos Serviços, você concorda com estes Termos.
Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos suas informações, enquanto nossas Regras delineiam suas responsabilidades ao usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos e nossas Regras.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou nossos Serviços, por favor, entre em contato conosco em [email protected].
Contas de Usuário
Você é responsável pelo uso dos Serviços e pelo conteúdo que fornece, incluindo a conformidade com as leis aplicáveis. O conteúdo nos Serviços pode ser protegido pelos direitos de propriedade intelectual de outros. Por favor, não copie, faça upload, baixe ou compartilhe conteúdo a menos que você tenha o direito de fazê-lo.
O uso dos Serviços deve estar em conformidade com nossas Regras.
Você pode precisar se registrar para uma conta para acessar alguns ou todos os nossos Serviços. Ajude-nos a manter sua conta protegida. Proteja sua senha da conta e mantenha as informações da sua conta atualizadas. Recomendamos que você não compartilhe sua senha com outros.
Se você estiver aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de outra pessoa (como outra pessoa ou entidade), você declara que está autorizado a fazer isso, e nesse caso, as palavras “você” ou “seu” nestes Termos incluem essa outra pessoa ou entidade.
Para usar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos de idade.
Planos de Assinatura
Oferecemos diferentes planos de assinatura para atender às suas necessidades. Cada plano oferece acesso a recursos específicos dos nossos Serviços. Os detalhes e benefícios de cada plano de assinatura estão claramente descritos em nosso site.
Os pagamentos dos planos de assinatura são processados através do Stripe, uma plataforma segura e confiável de processamento de pagamentos. Ao escolher um plano, você concorda com a cobrança recorrente com base no ciclo de pagamento selecionado (por exemplo, mensal ou anual).
Caso haja qualquer disputa de pagamento ou necessidade de reembolso, estas serão tratadas de acordo com as políticas do Stripe. Recomendamos que você revise as políticas do Stripe para entender melhor como as transações são processadas e gerenciadas.
Usuários não assinantes têm acesso às questões e alternativas, bem como às respostas corretas. Usuários assinantes têm acesso adicional às resoluções detalhadas de cada questão e outras funcionalidades exclusivas.
Assinantes podem solicitar tornar-se criadores de questões e, eventualmente, podem requisitar tornar-se moderadores, sujeito às nossas políticas e critérios de avaliação.
Uso do Serviço
O Gabaritu fornece uma plataforma interativa para o aprofundamento e compartilhamento de conhecimento em diversos tópicos. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em aderir às seguintes diretrizes:
- Direitos dos Usuários: Todos os usuários, sejam assinantes ou não, têm acesso a questões e alternativas, bem como às respostas corretas. Usuários assinantes têm acesso adicional às resoluções detalhadas de cada questão e outras funcionalidades exclusivas.
- Modificações e Contribuições: Usuários assinantes podem solicitar se tornar criadores de questões. Criadores de questões aprovados podem propor novas questões e contribuir com conteúdo para a plataforma, sujeitos às nossas diretrizes de qualidade e revisão.
- Responsabilidades dos Usuários: Você é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta e deve usar nossos Serviços de maneira ética e legal. A violação de direitos autorais, uso de conteúdo ofensivo ou outras atividades ilícitas são estritamente proibidas.
- Restrições: É proibida a redistribuição, revenda, locação, licenciamento ou oferta do conteúdo baixado a terceiros. Não inclua nossos recursos gráficos em aplicações ou programas vendáveis sem nossa autoriz
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
O conteúdo disponibilizado no Gabaritu, incluindo textos, gráficos, imagens e outros materiais são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material encontrado no Gabaritu é estritamente proibido.
Ao submeter conteúdo para o Gabaritu, você concede à nossa plataforma uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, com o direito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.
Nós respeitamos a propriedade intelectual de outros e pedimos que nossos usuários façam o mesmo. Qualquer infração de direitos autorais pode resultar em ações legais e/ou a suspensão ou término da conta do usuário infrator.
Privacidade e Dados
A sua privacidade é importante para o Gabaritu. Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários dos nossos Serviços.
Coletamos informações para fornecer um serviço melhor e mais personalizado, incluindo questões adaptadas às suas preferências e desempenho. Isso pode incluir dados de uso, interações com o serviço e preferências pessoais.
Nós nos comprometemos a não vender suas informações pessoais a terceiros. As informações coletadas são usadas exclusivamente para melhorar a qualidade dos nossos serviços e a experiência do usuário.
Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente e tais mudanças serão comunicadas aos usuários através do nosso site ou outros canais de comunicação.
Resolução de Disputas e Reembolsos
Caso surja uma disputa relacionada aos nossos serviços, nos esforçaremos para resolver a questão de forma justa e amigável. Entretanto, se não conseguirmos resolver a disputa de maneira satisfatória, concordamos em submeter qualquer disputa, reclamação ou controvérsia ao processo de arbitragem obrigatória.
A arbitragem será conduzida de acordo com as leis de arbitragem aplicáveis. Ambas as partes concordam em renunciar ao direito de participar de ações coletivas ou processos judiciais em grupo. A decisão do árbitro será final e vinculante.
Para questões relacionadas a reembolsos, consulte nossa Política de Reembolso para obter informações detalhadas sobre elegibilidade, prazos e processos de reembolso.
Compensação e Pagamentos
No Gabaritu, operamos um sistema de compensação para autores e moderadores que contribuem para a plataforma. A compensação é calculada com base no engajamento gerado por suas questões e na quantidade de usuários distintos que interagem com o conteúdo.
Autores recebem compensação proporcional ao desempenho de suas questões. Moderadores também são compensados por sua contribuição para manter a qualidade do conteúdo.
Os detalhes exatos do cálculo de compensação não são divulgados para evitar abusos. No entanto, nosso sistema de pagamento é gerenciado pela Stripe, uma plataforma confiável de processamento de pagamentos.
Todas as questões criadas podem ser acompanhadas por meio de estatísticas detalhadas para uma visão transparente do desempenho.
Reservamo-nos o direito de ajustar os cálculos de pagamento periodicamente para incentivar autores e moderadores a manterem questões de alta qualidade.
Alterações nos Termos de Serviço
Os Termos de Serviço podem ser atualizados e revisados periodicamente. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas através do nosso site ou outros canais de comunicação.
É responsabilidade dos usuários revisar periodicamente os Termos de Serviço para se manterem atualizados sobre as políticas e diretrizes do Gabaritu. O uso contínuo dos Serviços após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.
Avisos Legais - Serviço "Como Está"
O Gabaritu tem como objetivo oferecer excelentes Serviços, no entanto, existem algumas coisas que não podemos garantir. O uso dos nossos Serviços está sob seu único risco. Você compreende que nossos Serviços e qualquer conteúdo postado ou compartilhado por usuários nos Serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação. Além disso, o Gabaritu não representa ou garante que nossos Serviços sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. Nenhum conselho ou informação obtidos do Gabaritu ou por meio dos Serviços criará qualquer garantia ou representação que não seja expressamente feita neste parágrafo.
O Gabaritu pode fornecer informações sobre produtos, serviços, atividades ou eventos de terceiros, ou podemos permitir que terceiros disponibilizem seu conteúdo e informações nos nossos Serviços (coletivamente, “Conteúdo de Terceiros”). Não controlamos ou endossamos o Conteúdo de Terceiros, e não fazemos representações ou garantias sobre o mesmo. Você acessa e utiliza o Conteúdo de Terceiros por sua própria conta e risco.